Termos de Uso - Ótica Capital

Vigência a partir de 01/01/2026

Ao acessar o site da Ótica Capital - Rossi Comercio de Produtos Opticos e Acessorios LTDA (doravante "Ótica Capital"), você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde, não utilize nossos serviços digitais.

1. Objeto

Este site tem como finalidade apresentar os produtos e serviços da empresa: Comércio varejista de artigos de óptica (CNAE 47.74-1-00), incluindo óculos de grau, solares, lentes de contato e acessórios.

2. Receita médica

Para confecção de óculos de grau e lentes de contato, é obrigatória a apresentação de receita médica válida (válida por 2 anos). A Ótica Capital não realiza exames de vista, apenas comercializa produtos mediante prescrição.

3. Pedidos e entregas

Pedidos podem ser feitos na loja física, por WhatsApp ou telefone. O prazo de confecção de lentes é de 5 a 10 dias úteis, dependendo da complexidade. Entregas em Florianópolis e região podem ter taxa adicional.

4. Trocas e devoluções

Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados em até 30 dias. Armações e lentes sob medida não são passíveis de troca por motivo de gosto pessoal, conforme Código de Defesa do Consumidor.

5. Garantia

Oferecemos garantia de 90 dias contra defeitos de fabricação em armações e lentes. Danos por mau uso ou quedas não estão cobertos.

6. Propriedade intelectual

O logotipo, nome "Ótica Capital" e conteúdos do site são protegidos por direitos autorais. O uso sem autorização é vedado.

7. Responsabilidades

A Ótica Capital não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido das informações do site ou por problemas decorrentes de receitas médicas desatualizadas fornecidas pelo cliente.

8. Limitação de garantia

O site é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos ausência de erros ou indisponibilidade temporária por manutenção.

9. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na comarca de Florianópolis - SC para qualquer controvérsia.

10. Contato

Dúvidas sobre os Termos: (97) 94539-2137 ou contato@oticacapital.com.br

Informação adicional: A Ótica Capital é optante pelo Simples Nacional desde 07/11/2017, operando regularmente com todas as licenças sanitárias e fiscais exigidas.